saiba em qual fase está o processo

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O INSS assim como tudo na vida está sujeito a falhas, por esse motivo os aposentados que acreditam que seus benefícios são menores que o devido, podem solicitar a revisão do provento. O prazo para isso é de 10 anos, depois do primeiro pagamento.

Os cidadãos que receberam o primeiro pagamento do benefício em dezembro de 2011 têm até janeiro de 2022 para requerer a revisão. As pessoas que receberam o primeiro pagamento do benefício em janeiro de 2012, podem pedir a correção até fevereiro de 2022.

Hoje vamos falar especialmente da Revisão da Vida Toda. Continue conosco!

Como funciona a Revisão da Vida Toda?

A revisão é um direito dos aposentados que tinham salários de contribuição maiores antes da alteração da moeda nacional (julho de 1994). Essas pessoas podem conseguir um acréscimo no valor da aposentadoria, através da Revisão da Vida Toda. A regra também vale para pensionistas cujos benefícios são oriundos de aposentadorias na mesma situação.

Quem pode se beneficiar com a Revisão da Vida Toda?

A alteração da moeda nacional (julho de 1994) trouxe prejuízos a muitos segurados que recebiam altos salários até essa data, pois a nova regra da aposentadoria passou a computar apenas os valores dos recolhimentos depois de julho de 1994. A justificativa encontrada para isso é que a conversão dos valores dificultaria o cálculo do benefício. 

A Revisão da Vida Toda calcula novamente a média salarial do segurado, o que beneficia quem tinha elevados salários antes de julho de 1994, pois os valores das arrecadações que foram descartados serão considerados, aumentando o valor da aposentadoria.

Vale lembrar, que  a correção traz benefícios para os trabalhadores que tinham elevados salários no início da vida profissional em comparação aos salários recebidos nos anos que antecederam a aposentadoria.

Os julgamentos da Revisão da Vida Toda têm data definida?

Os julgamentos da Revisão da Vida Toda estão entre os assuntos que geram mais expectativas nos beneficiários do INSS.

O período de recesso do Judiciário começou em dezembro de 2021 e termina em janeiro de 2022, por esse motivo os processos ainda estão em tramitação. O esperado é que os julgamentos aconteçam no início deste ano de 2022.

Vários aposentados acabam falecendo à espera desse direito, por isso há uma grande expectativa que o Supremo Tribunal Federal se sensibilize e agilize o processo.

Por causa desse atraso na finalização do processo, muitos segurados do INSS acabam tendo seus direitos negados. Como foi mencionado no início do artigo, o prazo máximo para a correção é de 10 anos depois do primeiro pagamento do benefício.

Qual é a posição do ministro Alexandre de Moraes sobre a Revisão da Vida Toda?

Não há como prever a resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ele já deu alguns sinais da decisão no sentido de que a discussão da Revisão da Vida Toda não seria competência do STF, mantendo o entendimento do STJ, que é a favor da revisão.

Vale ressaltar, que essa posição não é atual, portanto não há garantias que ela seja mantida.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Fonte: Conteúdo Retirado do Site R7

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